STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

Furto duplamente qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de agentes. Absolvição. Improcedência.

Presidente da CBF é denunciado por crime contra a ordem econômica

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT

Plenário do STF defere habeas para acusados de crime eleitoral

Ministério Público lança campanha contra turismo sexual em AL

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

Operação Anaconda: Chega ao STJ habeas-corpus em favor de delegado

O ministro José Arnaldo da Fonseca, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, é o relator do habeas-corpus em favor do delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva.

Nilson Naves suspende pena de acusados de não recolherem contribuições de seus empregados

Ministério diz ao STF que já tomou medidas para intimar Figueiredo

Blogueiro é residente permanente nos Estados Unidos

Tribunal confirma legalidade de processo administrativo que cassou mandato de vereador preso

Afastada alegação de cerceamento de defesa.

PGR pede que crime de redução a condição análoga à de escravo seja imprescritível

O argumento é de que a medida é necessária para garantir a reparação dos tecidos social e individual afetados pela escravidão moderna.

Júri condena réu a 26 anos de prisão por tortura, homicídio e ocultação de cadáver

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.

TJ-RJ extingue ação penal contra advogados criminalizados na Operação E$quema S

Decisão, que também anulou o acordo de delação premiada entre Orlando Diniz e o MPF, afirma que a investigação tinha nítido intuito de criminalizar a advocacia.

Vereadora de Monte Mor é condenada por corrupção passiva e concussão

A ré exigia parte do salário de assessor.

Negado habeas corpus a condenados por explosão de agência do Banco do Brasil

O crime ocorreu em 2016.

Juíza condena médicos que cobravam por serviços pagos pelo SUS

Conforme a denúncia do MPF, os acusados receberam pagamentos de pacientes atendidas pelo SUS para a realização de procedimentos de cesariana.